CIPA e Agosto Lilás

Unindo forças contra o assédio no ambiente de trabalho

Você sabia que, em 2023, o Brasil registrou mais de 114 mil denúncias de violência contra a mulher, representando um aumento de 23% em relação ao ano anterior?

Esses números alarmantes refletem a urgência de ações efetivas no combate à violência de gênero, tanto na sociedade quanto no ambiente de trabalho. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA+A) desempenha um papel crucial nesse contexto, especialmente durante o Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.

O que é o Agosto Lilás?

O Agosto Lilás é uma campanha nacional que visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A escolha do mês de agosto remete à sanção da Lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2006, marco legal no combate à violência de gênero no Brasil. Durante este mês, diversas ações são promovidas para informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade em prol da proteção das mulheres.

A CIPA e sua evolução

A CIPA, tradicionalmente focada na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, ampliou seu escopo com a atualização da Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5). Agora denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, a CIPA+A assume também a responsabilidade de prevenir e combater o assédio no ambiente de trabalho. Essa mudança reflete a necessidade de abordar questões psicossociais que afetam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, especialmente das mulheres, que são frequentemente vítimas de assédio moral e sexual no ambiente profissional.

O papel da CIPA no combate ao assédio

A CIPA tem a missão de discutir e propor medidas para eliminar ou minimizar os riscos de assédio no trabalho. Suas atribuições incluem:

• Inclusão de regras de conduta: A CIPA+A deve garantir que as normas internas da empresa incluam regras claras de conduta sobre assédio sexual e outras formas de violência, e que essas regras sejam amplamente divulgadas a todos os empregados.

• Fortalecimento da cultura de respeito: Ao integrar a prevenção do assédio em suas atividades, a CIPA+A contribui para a construção de uma cultura organizacional que valoriza o respeito, a ética e a diversidade.

• Capacitação e treinamento: Promover, no mínimo a cada 12 meses, ações de treinamento, orientação e conscientização para empregados de todos os níveis hierárquicos. Esses treinamentos devem abordar temas como violência, assédio, igualdade e diversidade no ambiente de trabalho.

• Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT): Os temas relacionados à prevenção e combate ao assédio devem ser incluídos nas atividades da SIPAT, em conjunto com o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), onde houver.

Conclusão

A integração das ações da CIPA com a campanha Agosto Lilás fortalece o compromisso das empresas em criar ambientes de trabalho seguros, respeitosos e livres de assédio. Ao reconhecer e enfrentar a violência de gênero no contexto profissional, as organizações cumprem suas obrigações legais e promovem uma cultura de respeito e dignidade para todos os colaboradores. O combate ao assédio no trabalho é uma responsabilidade coletiva, e a CIPA desempenha um papel fundamental nessa missão.